Cultura Destaque
Publicado em 08/11/2016 às 9:20 - Autor:

Artistas cobram promessa de 1% para Cultura; hoje tem assembleia

wmx-600x450x4-5821aae98a676ac88074f373c0c9b2197a3036cfa44b9

Liderados pelo ator João Rocha, membro do Conselho Municipal de Cultura de Dourados, dezenas de artistas preparam uma mobilização para cobrar do prefeito Murilo Zauith (PSB) a promessa de enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei reservando 1% da arrecadação municipal para a Cultura.

Com um orçamento municipal de R$ 850 milhões em 2016, o prefeito Murilo destinou apenas R$ 2,49 milhões para a Secretaria Municipal de Cultura, ainda assim, até o mês de outubro mais de R$ 1 milhão foram para a folha de pagamento, R$ 206 mil para encargos com a Previdência Social, mais de R$ 100 mil para pagamento de contas de água e energia elétrica, entre tantas outras despesas. Caso a promessa tivesse sido cumprida, a Cultura teria mais de R$ 6 milhões para 2017.

Do orçamento total da Secretaria Municipal de Cultura em 2016, apenas R$ 195 mil foram para o Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural (FIP), enquanto outros R$ 325 foram investidos no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (Nace), financiando aulas em escolinhas de música, balet e esportes. A classe artística de Dourados não aceita que uma cidade com orçamento de R$ 850 milhões invista pouco mais de R$ 500 mil efetivamente em produções culturais e acusa o prefeito Murilo Zauith de ter dado às costas para um setor tão importante para a sociedade.

No dia 8 de junho de 2016 o prefeito Murilo Zauith e o secretário municipal de Cultura, Carlos Fábio, receberam membros do Conselho Municipal de Cultura que foram ao gabinete reclamar do descaso do poder público com o setor cultural de Dourados. No mesmo dia, a Assessoria de Comunicação da prefeitura distribuiu release com o título “Murilo vai destinar no orçamento 1% da arrecadação para a cultura”. Na época, o prefeito afirmou que “as ações de organização das contas do município ao longo de seis anos de governo possibilitam que a partir de agora se possa destinar esse percentual para o desenvolvimento da cultura em Dourados”.

O tempo passou e a promessa de reservar 1% da arrecadação municipal para a Cultura não foi cumprida pelo prefeito. Até a semana que passou, o projeto não havia sido nem enviado à Câmara de Vereadores e com a proximidade do fim do ano legislativo os agentes culturais tentam se mobilizar para garantir esses recursos ainda para 2017.

Para isso, no entanto, a Lei Municipal precisaria ser aprovada ainda neste ano para entrar em vigor no ano que vem, bem como deveria haver projeção dos recursos no Orçamento Municipal de 2017, que já chegou à Câmara de Vereadores no valor de R$ 880 milhões, mas com praticamente o mesmo orçamento do ano passado para a Cultura.

Mobilização

A mobilização dos agentes culturais ganhou as redes sociais neste final de semana e muitos defenderam, inclusive, a ocupação do prédio da Câmara de Vereadores para forçar a discussão e votação do projeto que reserva 1% da arrecadação do município para a Cultura. Para o ator João Rocha, se esse dinheiro realmente foi aprovado no orçamento vai haver uma mudança radical no panorama de cultura em Dourados.

“Caso o prefeito honrasse o compromisso firmado com o Conselho Municipal de Cultura, seria possível criar um circuito de teatro ou de uma área musical, por exemplo, com apresentações por um período mais longo, inclusive, por toda a cidade, contribuindo também para desenvolver o gosto artístico na população”, analisa.

Ilson Venâncio lembrou que a atual vereadora e prefeita eleita Délia Razuk (PR) quando foi prefeita interina liberou emenda de três vereadores que dobrou os recurso do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural. “No ano seguinte voltou o que era antes, com pouco dinheiro para a Cultura, por isso entendo que uma boa conversa com a prefeita eleita pode mudar as coisas”, ressalta Ilson Venâncio.

O ator João Rocha defendeu uma atitude mais firme. “Precisamos de uma radicalidade. Vamos analisar propostas como ocupar a Câmara? Irmos todos na Secretaria de Cultura cobrar nossos diretos? Ou quais outros caminhos que temos ?”, questiona.

Para o escritor Luciano Serafim esse tipo de ação não surtirá mais efeito com o prefeito Murilo Zauith. “Ele está saindo e não está nem aí para a cultura”, aponta.

Bruno Augusto da Silva, membro do Conselho Municipal de Cultura, apoiou a sugestão do escritor Luciano Serafim e afirmou que a abertura de diálogo com a prefeita eleita seria a maior e melhor ferramenta para melhorar a situação. “A Secretaria Municipal de Cultura necessita de transparência e de mais atitude, afinal R$ 195 mil estão destinados ao fundo mas existem mais R$ 2 milhões que poderiam ser empregados em outros editais e em melhorias na estrutura e isso não está e nunca foi claro”, desabafou.

Ainda segundo Bruno Augusto da Silva seria papel da Secretaria Municipal de Cultura estar diretamente envolvida nessa briga, “porque é isso que uma administração faz, diferente do que essa gestão fez com sua política do quanto mais dinheiro mais problema”. Ele acredita que o caminho é a organização da classe que passa pela eleição dos novos conselheiros e por uma conversa com a nova gestão apontando esses anseios.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Cultura, Carlos Fábio, afirmou que o prefeito Murilo Zauith não deu às costas à Cultura. “Pelo contrário, ele criou a Secretaria Municipal de Cultura, dotou a pasta de orçamento próprio, garantiu recursos para o Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural (FIP) e o criou o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (Nace), que pela primeira vez democratizou o acesso das camadas sociais mais pobres às aulas de balet, música, escolinhas de esportes”, afirmou.

Ele explicou que o envio à Câmara de Vereadores do projeto que reserva 1% da arrecadação municipal para a Cultura depende da Procuradoria-Geral do Município. “O projeto depende de parecer técnico e está em estudo, mas não acho sensato que ele seja colocado em votação no final do atual governo”, explicou. “De qualquer forma esse é um assunto que será definido ou pelo prefeito Murilo ou pelas equipes de transição de governo”, finalizou o secretário municipal de Cultura.

Nesta terça-feira acontece a Assembleia Geral dos Artistas, às 17h30, no Parque dos Ipês. A pauta é sobre o Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural e o Mínimo de 1% Para a Cultura.

Blanche Torres – Douradosagora
Foto – Marcos Ribeiro

Comentários